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Guapirama, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 3/2026 | Portarias | FICA SUPRIMIDA A GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DO SERVIDOR JANDERSON VAZ CORDEIRO. | 14/01/2026 | Detalhes |
| 2/2026 | Portarias | CONTRATAR GIOVANA RUY DE SOUZA - PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA TEMPORÁRIO | 14/01/2026 | Detalhes |
| 1/2026 | Portarias | CONCEDER AS FÉRIAS - IGOR SIPRIANO DE FARIAS | 14/01/2026 | Detalhes |
| 140/2025 | Portarias | CONCEDER AS FÉRIAS - Renata dos Santos souto. | 05/01/2026 | Detalhes |
| 139/2025 | Portarias | Rescinde-se contrato administrativo n° 11/2024, por término de vigência do contrato de - Luiz Carlos de faria. | 05/01/2026 | Detalhes |
| 138/2025 | Portarias | Conceder licença prêmio pro assiduidade a servidora- Mayara Reis Fermino de Oliveira. | 05/01/2026 | Detalhes |
| 137/2025 | Portarias | Conceder licença prêmio pro assiduidade a servidora- Claudineia Aparecida da Silva Amadeu. | 05/01/2026 | Detalhes |
| 136/2025 | Portarias | FICA INSTITUIDA A GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR - Reinaldo Teodoro da silva. | 05/01/2026 | Detalhes |
| 135/2025 | Portarias | APROVAR NO ESTÁGIO - Vanderlei José de Oliveira - Vanilda Aparecida Strambek. | 05/01/2026 | Detalhes |
| 134/2025 | Portarias | Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor do poder Executivo. | 05/01/2026 | Detalhes |
| 133/2025 | Portarias | Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor do poder Executivo. | 05/01/2026 | Detalhes |
| 3093/2025 | Decretos Municipais | O Prefeito municipal de Guapirama - Paraná no suas atribuições legais e tendo em vista a autorização contida na lei municipal nº 951 de 13/12/2024, publicada em 13/12/2024. | 30/12/2025 | Detalhes |
| 3092/2025 | Decretos Municipais | Exonera servidor público do município de Guapirama e dá outras providências- Luiz de Almeida Lopes. | 30/12/2025 | Detalhes |
| 3091/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre critérios e procedimentos a serem adotados pela procuradoria-geral do município na prestação de informações sobre ações judiciais que possam representar riscos fiscais ao município de Guapirama. | 30/12/2025 | Detalhes |
| 3090/2025 | Decretos Municipais | Regulamenta no âmbito do poder executivo municipal, o disposto no § 2º, do artigo 95, da lei n. 14.133/2021, para instituir o contrato verbal para pequenas compras ou o de prestação de serviços de pronto pagamento e dá outras providências. | 30/12/2025 | Detalhes |
| 3089/2025 | Decretos Municipais | Altera dispositivos do decreto nº2.748, de 22 de dezembro de 2023. | 30/12/2025 | Detalhes |
| 3088/2025 | Decretos Municipais | Revoga dispositivos do decreto nº 2.748, de 22 de dezembro de 2023. | 30/12/2025 | Detalhes |
| 3087/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a readequação da distribuição da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais com carga horária semanal de 20 (vinte) horas lotados no Departamento municipal de saúde, e ´dá outras providências. | 30/12/2025 | Detalhes |
| 3086/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a transferência interna do veículo oficial entre unidades administrativas do município de Guapirama. | 30/12/2025 | Detalhes |
| 3085/2025 | Decretos Municipais | Declara a utilidade pública da área correspondente aos trechos da estrada vila rural a PR 218, da comunidade banco da terra e da estrada municipal sentido vila rural, com vistas à execução de obras de obras de pavimentação asfáltica, no município de Guapirama, estado do paraná. | 30/12/2025 | Detalhes |
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